Em nome de Allah, o Compassivo, o Misericordioso
P. Eu sou proprietário de um terreno e estou a construir blocos de apartamentos nesse terreno para vender ao público. Já concluí a construção de 10 apartamentos (com valor de mercado de 100 milhões de meticais) e 5 apartamentos estão na metade da construção (avaliados em 20 milhões de meticais), e todos estão disponíveis para venda ao público. Tenho de pagar Zacát sobre esses apartamentos?
الجواب حامدا ومصليا
R. Sim, é obrigatório pagar o Zacát de todos os apartamentos, tanto dos concluídos como dos inacabados, pois a intenção do proprietário desde o início foi a venda. Assim, eles são considerados bens comerciais (ʿUrudhu Tijárah), e o Zacát deve ser pago sobre o valor de mercado, e não sobre o custo de construção.
No caso mencionado:
- Sobre os 10 apartamentos concluídos avaliados em 100 milhões de meticais, o Zacát devido é 2,5% = 2,5 milhões de meticais.
- Quanto aos 5 apartamentos em construção avaliados em 20 milhões de meticais, também é obrigatório pagar Zacát por serem considerados bens comerciáveis). Assim, deve-se calcular 2,5% de 20 milhões = 500 mil meticais.
- O total de Zacát a pagar será, portanto, 3 milhões de meticais.
Nota: Se os apartamentos forem vendidos antes da data de vencimento do seu Zacát, então não haverá Zacát sobre eles. No entanto, se ainda restar algum dinheiro em sua posse na data do vencimento, o Zacát será devido apenas sobre esse montante remanescente. Se todo o valor obtido com a venda for utilizado antes da data do Zacát, então não haverá obrigação de Zacát. (Raddul Muhtár 2/273, Hidáyah 1/187).
“وما اشتراه لها ” اي للتجارة “كان لها” لمقارنة النية بعقد التجارة. .(رد المحتار ٢٧٣/٢)
وإن اشترى شيئا ونواه للتجارة كان للتجارة. .(هداية ١٨٧/١)
هذا ما تبين لى والله أعلم بالصواب
Mufti Ismail Abdullah Ismail
Daarul Iftá – Beira
30 de Rabi‘ ul Awwal de 1447
22 de Setembro de 2025
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