Em nome de Allah, o Compassivo, o Misericordioso
P- Minha tia faleceu há sete (7) anos, e os familiares estão avaliando as joias de ouro dela. Eles estão em dúvida se devem usar o preço do ouro de sete anos atrás ou o preço atual, e se o Zacát deve ser pago antes de distribuir para os herdeiros.
الجواب حامدا ومصليا
R- Em princípio, o valor de uma herança que ainda não foi distribuído aos herdeiros é considerado uma “dívida fraca” (Dain Dha’if). A regra para dívidas fracas é que o Zakat só será devido quando o herdeiro receber sua parte da herança, e não é necessário pagar o Zacát sobre o valor durante os anos em que a herança não foi efetivamente recebida.
Após o herdeiro receber sua parte da herança, existem duas possibilidades:
1- Se o herdeiro já era um pagador de Zacát devido a outros bens que possuía antes de herdar, a herança será considerada parte de sua riqueza total no ano em que ele tiver acesso a ela. Nesse caso, o herdeiro calculará o Zacát sobre ela da mesma forma que faz com o restante de sua riqueza.
Exemplo: Se o herdeiro recebeu a herança este ano e a data do cálculo anual do Zacát é no próximo mês, a herança será considerada parte de sua riqueza para o cálculo do Zacát nesse mês, não sendo necessário esperar o ano lunar completo para o cálculo. E o preço das joias herdadas levar-se em consideração o preço atual no dia do pagamento do Zacát.
2- Se o herdeiro não era um pagador de Zacát porque sua riqueza era insuficiente, mas a herança (sozinha ou somada à sua riqueza existente) atinge o valor do Nissáb (612,36 gramas de prata ou 87,48 gramas de ouro), ele deverá esperar um ano lunar a partir da data em que recebeu a herança.
Ao fim desse ano lunar, ele calculará o Zacát sobre o valor total, desde que ainda possua a quantia correspondente ao Nissáb. Essa data será então considerada a data anual do Zacát a partir desse momento.
No dia do pagamento do Zacát, o herdeiro pode cumprir sua obrigação dando 2,5% das joias em espécie (ou seja, na forma das próprias joias) ou calculando o valor atual das joias e pagando 2,5% desse valor em dinheiro aos destinatários elegíveis para o Zacát (Raddul Muhtár 2\268, 306, Badái’ Sanái’ 2\10).
(قَوْلُهُ وَسَنُفَصِّلُ الدَّيْنَ) أَيْ إلَى قَوِيٍّ وَوَسَطٍ وَضَعِيفٍ وَالْأَخِيرُ لَا يُزَكِّيهِ لِمَا مَضَى أَصْلًا، وَفِي الْأَوَّلَيْنِ تَفْصِيلٌ سَيَأْتِي، فَفِيهِ إشَارَةٌ إلَى أَنَّ مَا هُنَا لَيْسَ عَلَى إطْلَاقِه. (در المختار ٢/٢٦٧)..
وَالْأَوْلَى أَنْ يَقُولَ مَا يُضَمُّ الدَّيْنُ الضَّعِيفُ إلَيْهِ كَمَا أَفَادَهُ ح
وَالْحَاصِلُ أَنَّهُ إذَا قَبَضَ مِنْهُ شَيْئًا وَعِنْدَهُ نِصَابٌ يَضُمُّ الْمَقْبُوضَ إلَى النِّصَابِ وَيُزَكِّيهِ بِحَوْلِهِ، وَلَا يُشْتَرَطُ لَهُ حَوْلٌ بَعْدَ الْقَبْضِ.(رد المحتار ٢/٣٠٦).
واما الضعيف فهو مال غير بدل عن مال مثل مهر المرأة والصلح من دم العمد والسعاية والميراث والوصية ونحوها فهذا ليس عليه زكاة ما مضى . (النتف في الفتاوى للسغدي 1\170).
وأما الدين الضعيف فهو الذي وجب له بدلا عن شيء سواء وجب له بغير صنعه كالميراث، أو بصنعه كالوصية، أو وجب بدلا عما ليس بمال كالمهر، وبدل الخلع، والصلح عن القصاص، وبدل الكتابة ولا زكاة فيه ما لم يقبض كله ويحول عليه الحول بعد القبض. (بدائع الصنائع 2\10) .
هذا ما تبين لى والله أعلم بالصواب
Mufti Ismail Abdullah Ismail
Daarul Iftá- Beira
20 de Jumádal Úla de 1445
09 de Novembro de 2024
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