Em nome de Allah, o Compassivo, o Misericordioso
P- É permitido vender ouro a crédito ou o pagamento deve ser cash (pagamento imediato)?
الجواب حامدا ومصليا
R- Se a venda de ouro for em troca de ouro, então não é permitido que a venda seja a crédito. A troca de ouro por ouro deve ser realizada imediatamente (cash) na mesma sessão. Caso contrário, será considerada uma transação com juros (ribá), que é proibida.
Sayyiduná Abdullah Ibn Sámit رضي الله narra que o Mensageiro de Allah صلى الله عليه وسلم disse:
“O ouro deve ser trocado por ouro, a prata por prata, o trigo por trigo, a cevada por cevada, as tâmaras por tâmaras e o sal por sal, de igual para igual e em pagamento imediato. Se as categorias forem diferentes, então você pode vender como desejar, desde que o pagamento seja feito imediatamente.” (Sahih Muslim, Hadisse- 1587).
VENDA DE OURO POR DINHEIRO (NOTAS DE PAPEL)
Se a venda de ouro for em troca de dinheiro (notas de papel), a transação não está sujeita às mesmas regras rigorosas aplicáveis à troca de ouro por ouro ou outros bens listados no Hadisse, que requerem troca imediata e de mão em mão.
Mufti Taqi Usmaani, Hafizahullah, esclarece que a venda de ouro por dinheiro (notas) não se enquadra nas mesmas regras de baiu’ Sarf (troca de moedas). Portanto, não necessita de uma troca simultânea. O contrato de venda é considerado válido assim que o comprador aceita a oferta e o pagamento é realizado. No entanto, a posse de uma das partes (comprador ou vendedor) deve ser imediata, naquela sessão de transação (Majlis).
REGRAS PARA A TRANSAÇÃO
A transação é considerada válida desde que uma das partes tome posse imediatamente, seja do ouro ou do dinheiro vivo. Em qualquer transação de venda de ouro por dinheiro, pelo menos uma das partes deve tomar posse imediata do item trocado (ouro ou pagamento) durante a mesma sessão para garantir a validade da transação. Caso contrário, a transação é considerada inválida. Isto significa que:
1- O comprador pode levar o ouro e pagar mais tarde.
2- O vendedor pode receber o pagamento e entregar o ouro mais tarde.
Se nem o ouro nem o pagamento são recebidos imediatamente, a transação é inválida.
Portanto, a venda de ouro por dinheiro (notas) é permitida a crédito, desde que uma das partes tome posse imediata durante a sessão da transação. No entanto, a troca de ouro por ouro deve ser imediata e na mesma sessão para evitar juros (Ribá). (Buhus Pág. 168, Al Mabssut 14\24, Al Muhitul Burháni 9\293).
وإذا اشترى الرجل فلوسا بدراهم ونقد الثمن…ودفع إليه قبل الافتراق أو بعده فهو جائز إذ كان قد قبض الدراهم في المجلس لأنهما قد افترقا عن عين بدين وذلك جائز في عين الصرف وإنما يجب التقابض في الصرف بمقتضى اسم العقد وبيع الفلوس بالدراهم ليس بصرف وكذلك لو افترقا بعد قبض الفلوس قبل قبض الدراهم. (المبسوط للسرخسي، كتاب الصرف، باب البيع بالفلوس: 14/25).
ولو اشترى فلوسا أو طعاما بدراهم حتى لم يكن العقد صرفا وتفرقا بعد قبض أحد البدلين حقيقة كان العقد جائز. (المحيط البرهاني، كتاب البيوع، الفصل السادس:9/293).
هذا ما تبين لى والله أعلم بالصواب
Mufti Ismail Abdullah Ismail
Daarul Iftá- Beira
18 de Muharram de 1446
24 de Julho de 2024
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