Em nome de Allah, o Compassivo, o Misericordioso
P- Um casal havia acabado de se casar. Ao saírem do local onde foi realizado o Nikáḥ, o carro em que estavam sofreu um acidente e o esposo faleceu. A esposa deve cumprir o período de ʿIddat, mesmo que o casamento não tenha sido consumado?
الجواب حامدا ومصليا
R – Sim, a esposa deve cumprir o período de ʿIddat, que é de quatro meses e dez dias, mesmo que o casamento não tenha sido consumado. (Al Assl Lil Imám Muhammad 4/403)
Allah ﷻ diz no Qur’án:
“E aqueles dentre vós que morrem e deixam esposas, elas (i.e. as viúvas) que esperem quatro meses e dez dias.” (Surah Baqarah 2:234).
Nota:
No contexto jurídico Isslâmico, considera-se que o casamento foi “consumado” quando houve relação íntima (sexual) entre o casal, ou quando houve khalwat Sahihah — isto é, quando o casal esteve em um local privado onde poderiam ter tido relação, mesmo que não a tenham efetivamente realizado.
No caso do falecimento do esposo, o cumprimento do ʿIddat é obrigatório para a esposa, independentemente de o casamento ter sido consumado ou não.
قال محمد في الأصل (٤/٤٠٣): والمتوفى عنها زوجها إن كانت حرة مسلمة أو من أهل الكتاب بعد أن يكون زوجها مسلما فعدتها أربعة أشهر وعشرة أيام، إن كان دخل بها وإن لم يكن دخل بها، صغيرة كانت أو كبيرة، انتهى. وقال السمرقندي في التحفة (٢/٢٤٣): أما عدة الوفاة ففي حق الحرة أربعة أشهر وعشرا صغيرة كانت أو كبيرة دخل بها زوجها أو لم يدخل حرا كان زوجها أو عبدا، انتهى۔
هذا ما تبين لى والله أعلم بالصواب
Mufti Ismail Abdullah Ismail
Daarul Iftá- Beira
27 de Shawwál de 1446
25 de Abril de 2025
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