Em nome de Allah, o Compassivo, o Misericordioso
P- Meu irmã faleceu deixando como herdeiros: Duas (2) irmãs (mesmo pai e mesma mãe), um (1) irmão consanguíneo e duas (2) irmãs consanguíneas. Como será feito a divisão de herança de acordo com a Shari’ah?
الجواب حامدا ومصليا
R- Acusamos a receção da vossa questão no que diz respeito à distribuição de herança da sua falecida irmã (Que Allah I lhe conceda Jannat), que deixou como herdeiros: Duas (2) irmãs (mesmo pai e mesma mãe), um (1) irmão consanguíneo e duas (2) irmãs consanguíneas.
Porém, baseando nas informações providenciadas por vós, nós assumimos que os mencionados são os únicos herdeiros (da falecida) que sobrevivem e a distribuição será feita da seguinte maneira:
Antes da divisão da herança, todos os assuntos prioritários relacionados diretamente com a falecida deverão ser executados:
1- Despesas funerárias.
2- Dívidas da falecida, caso estejam pendentes.
3- Execução do testamento (a partir da terça parte dos bens) da falecida caso tenha deixado algum desejo ou recomendação a ser implementado ou ainda legados relacionados com fidiyah (isto é, Salátes não efetuados durante a sua vida, Jejuns, Hajj, legados para caridade, etc.).
Após a execução dos assuntos prioritários, os bens serão fracionados em 12 partes que serão compartilhados da seguinte maneira:
1- Cada irmã (Mesmo pai e mesma mãe)-33, 33%.
2- Irmão consanguineo- 16,67%.
3- Cada irmã consanguinea- 8,33%.
Nota: Na divisão acima ilustrada, como pode ser observada, há um remanescente de 0.01% na coluna de percentagem, devido às complexidades de arredondar a parte de percentagem de cada beneficiário ao ponto decimal mais próximo. Isto poderá resultar no resto de alguma quantia minuciosa dos bens do falecido após a distribuição. Consequentemente, este valor poderá ser entregue em caridade com intenção de adquirir recompensas em nome do falecido com o consentimento de todos os herdeiros ou poderá ser dado a qualquer um dos herdeiros com a permissão dos outros, caso contrário deverá ser redistribuído de acordo com as anteriores percentagens até onde possível.
Mufti Ismail Abdullah Ismail
Daarul Iftá- Beira
26 de Shawwál de 1423
31 de Dezembro de 2002
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